Um caso recente nos Estados Unidos destaca a atividade fraudulenta em andamento nos programas de subsídios e conformidade de biocombustíveis.
Um tribunal federal dos EUA condenou um empreendedor de biocombustíveis da Pensilvânia por receber de forma fraudulenta US$5 milhões de dólares em subsídios do governo e reivindicar US$ 9 milhões de dólares em créditos fiscais ambientais, segundo o jornal The Morning Call. A Greenworks Holdings, de propriedade de David Dunham Jr. e seu sócio Ralph Tommaso, coletaram o óleo de cozinha que foi usado para produzir o combustível para veículos e edifícios.
Testemunhas do julgamento de Dunham nos tribunais federais dos EUA testemunharam que Dunham e Tommaso inflacionaram a quantidade de combustível que a empresa produzia em relatórios ao Departamento de Agricultura, Agência de Proteção Ambiental (EPA) e a Receita Federal. Além disso, testemunhas alegaram que os dois homens reivindicaram créditos ambientais para águas residuais do processo de refino e reivindicaram cargas de combustível que a Greenworks não processou. Tommaso, que se declarou culpado em 2017 por uma acusação de conspiração, testemunhou contra Dunham.
Lições aprendidas
Sempre que uma nova tecnologia, processo ou programa surge, os fraudadores estão logo atrás para encontrar maneiras de lucrar ilegalmente com essas novidades. Neste caso, os programas de subsídios de biocombustíveis financiados pelo governo já possuem um longo histórico de atividade fraudulenta.
Você não precisa procurar muito mais do que o site da Advanced Biofuels Association para encontrar mais de 100 casos de fraude. Existe até um caso em que uma empresa canadense usou vagões ferroviários para transportar biocombustíveis várias vezes para frente e para trás na fronteira dos EUA cada vez que a empresa reivindicava ilegalmente o subsídio do biocombustível para o mesmo carregamento.
A concepção geral e os controles sobre o programa de subsídios dos EUA não estão funcionando bem. Notícias recentes relatam que a EPA reduzirá metas ambiciosas de biocombustíveis para refinarias de petróleo que foram estabelecidas em 2007. Uma parte do raciocínio por trás das metas revisadas é que a indústria de biocombustíveis está atrasada em cumpri-las.
No entanto, a EPA, também reconheceu que não há controles de programa suficientes sobre o mercado de US$ 9 bilhões de dólares em créditos de conformidade de biocombustíveis, especialmente a falta de transparência e o potencial de manipulação. Correções envolvem a imposição de limites mais rígidos em um controle de elegibilidade do programa principal – quem pode negociar números de identificação renováveis (RINs). Os RINs são os créditos que os refinadores usam para provar que eles satisfizeram o mandato de biocombustível dos EUA.
Uma maior dependência do trabalho de auditoria para verificar os subsídios aos biocombustíveis também é necessária. É notável que a indústria de biocombustíveis esteja tomando medidas para o autopoliciamento e a regulamentação. Pequenos produtores de biodiesel, que abrangem uma grande proporção de produtores, contrataram uma empresa de auditoria externa para autenticar a produção de combustível, na esperança de reduzir a quantidade de fraudes que ocorrem no mercado de RIN.
Esse programa de integridade do RIN oferece um serviço de assinatura para que os produtores e compradores de biodiesel possam verificar se os RINs vêm de usinas de biocombustível que realmente produzem o combustível alternativo. Entre as medidas de controle, os produtores devem se inscrever para a verificação independente de seus RINs e aceitar que uma visita seja realizada ao local por um auditor externo para verificar se o produtor é capaz de gerar o biocombustível que relata produzir. Monitores de tensão e técnicas de vigilância de câmera também são usados para verificar a produção de biocombustível. Esses resultados são publicados em um site no qual os compradores podem acessar informações sobre o produtor de RINs em potencial.
Essas medidas podem ajudar a reverter o problema da fraude. Vale a pena citar que o departamento de Recursos Naturais do Canadá cancelou um programa semelhante de subsídios para biocombustíveis em 2017, citando alguns dos mesmos problemas de fraude que os EUA enfrentaram. A avaliação do programa pelo departamento pode resultar em lições que podem ajudar o programa dos EUA a impedir mais fraudes, incluindo:
- Risco: Os programas devem fortalecer a identificação e a mitigação de riscos regularmente para avaliar áreas de risco emergentes. Ao administrar subvenções e subsídios, os programas devem assegurar que as avaliações de risco em nível de projeto reflitam as mudanças atribuíveis ao desempenho daqueles a serem subsidiados.
- Concepção do programa: Ao projetar um programa em apoio a uma indústria nascente, onde os determinantes do mercado são difíceis de prever e controlar, as autoridades devem construir e comunicar claramente os pontos de verificação e as oportunidades periódicas para fazer correções. Os acordos para financiar os projetos devem ser específicos, precisos e apoiados por informações verificáveis. As autoridades relacionadas ao programa também devem atualizar formalmente as estruturas de desempenho.
- Monitoramento do programa: Os programas devem direcionar o seu monitoramento para a natureza e o tipo de organização que está sendo subsidiada.
(fonte: https://global.theiia.org/)